Dr G M Dinesh

Descentralizacao Financeira das Instituicoes Panchayati Raj Dr G M Dinesh

A descentralização tem surgido como uma tendência dominante na economia mundial. Em 1998, o Banco Mundial estimou que todos os 75 países em desenvolvimento e em transição com populações superiores a 5 milhões de habitantes, excepto 12, tinham iniciado um processo de descentralização política. No centro desta transformação estão vários temas complexos, mas inter-relacionados. Um deles é uma mudança ideológica, na qual a legitimidade do desenvolvimento central e liderado pelo Estado tem sido posta em causa com base no facto de produzir sistemas de governação que minam o desempenho económico nacional e a eficácia das políticas públicas. Em segundo lugar, uma notável agenda política alargada, que afirma que a descentralização da administração pública e a introdução de órgãos eleitos localmente produzirá sistemas de governança mais capazes de responder melhor às necessidades dos grupos pobres e politicamente marginais da sociedade. O terceiro tema relacionado sugere que a descentralização democrática é uma estratégia política que as elites nacionais têm mantido a legitimidade e o controlo face à desintegração política.