Judith de la Torre

Analise Juridica Da Decisao Do Tribunal Constitucional De La Cocha Judith de la Torre

O documento a seguir fornecerá uma breve introdução aos contextos históricos dos povos indígenas, à opressão e discriminação que eles sofreram ao longo da história. Nos últimos anos, os seus direitos foram reconhecidos pelas leis e convenções internacionais e pela Constituição da República. Com este breve preâmbulo, o Capítulo I dará uma visão geral do procedimento, aplicação e diferentes sanções que são impostas dentro do sistema de justiça indígena, que se baseia no direito consuetudinário, tradições ancestrais, e o significado que essas sanções têm dentro da cosmovisão ancestral. Finalmente, no Capítulo II, será feita uma análise da sentença N. 113-14-SEP-CC ]La Cocha II] e a pergunta será respondida: a sentença é uma limitação para a justiça indígena?