Felipe Pereira Maroubo

Modelos institucionais de interpretacao da Constituicao Felipe Pereira Maroubo

Neste livro oferecem-se os contornos teóricos das relações de interdependência entre direito e política e dos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial na construção do Estado Democrático de Direito e do equilíbrio dos poderes constituídos. Fixa-se uma análise dos modelos institucionais de interpretação da Constituição, nomeadamente a supremacia judicial e a supremacia parlamentar. Além desses, estudam-se os tipos híbridos ou mistos, que consistem a doutrina dos diálogos constitucionais. O intuito é examinar, em perspectiva normativa, o alcance e eficácia dos mecanismos de superação normativa de decisões constitucionais do Supremo Tribunal Federal, inclusive pela seleção de casos difíceis, como o da vaquejada, e minuciar as repercussões e tensões no sistema de freios e contrapesos com o advento da Proposta de Emenda à Constituição n° 33/2011. A definição e interpretação do sentido da Constituição Federal de 1988 são visadas buscando constatar a importância dos diálogos constitucionais e da soma de capacidades institucionais para o fortalecimento do princípio democrático intrínseco ao Estado de Direito.