Joao Alberto De Oliveira Lima

Direito das Telecomunicacoes Positivo Joao Alberto De Oliveira Lima

Esta 7a edição está atualizada até 1° de janeiro de 2020. A Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações Referenciados é composta por 5 volumes: (i) o livro intitulado Constituição e Leis Referenciadas, consistindo na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e em dispositivos relevantes da Constituição de 1988, do Código Civil, do Código Penal e do Código de Processo Penal referenciados à jurisprudência, à normatização primária e secundária do setor de telecomunicações no Brasil e à doutrina especializada; (ii) o Glossário Normativo de Telecomunicações, que reúne a mais completa listagem existente de definições da normatização setorial brasileira; (iii) o livro de Direito das Telecomunicações Positivo - Tópicos Referenciados a Normas e Julgados do Setor, contendo as correlações normativas e jurisprudenciais a uma árvore conceitual estruturada em fundamentos do setor, infraestrutura, administração, políticas de telecomunicações, classificações de serviços, ramos jurídicos afins, aplicações de telecomunicações, cenário internacional e atores no setor de telecomunicações; (iv) o livro de Direito das Telecomunicações Positivo - Tabelas de Referência de Normas e Julgados do Setor, que contém tabelas descritivas de todas as normas, julgados e doutrina referenciados na Coleção; e, finalmente, (v) o Índice Mestre com uma referência única e compreensiva aos 4 livros da coleção. A coleção ordena e correlaciona os instrumentos normativos do setor de radiodifusão e telecomunicações em face dos dispositivos da LGT, da Constituição Federal, do CBT, e temas relevantes e das definições contidas no livro de glossário das telecomunicações. Trata-se do mais completo compêndio de normas e julgados em telecomunicações disponível em língua portuguesa referenciado às principais normas do setor, aos principais temas de radiodifusão e telecomunicações, contendo as siglas e as definições trazidas pela legislação brasileira.